Termos & Condições

O site thebalta.com e o serviço Balta são operados pela Balta, LDA (Portugal) [morada fiscal e NIF — a preencher]. Contacto: hello@thebalta.com.

Ao aceder ao site e ao subscrever o serviço, aceitas ficar vinculado a estes Termos. Se não concordares, não deves usar o serviço. Podemos atualizar os Termos; avisamos das alterações relevantes e a utilização continuada significa aceitação.

Usa o site de forma lícita. Não é permitido recolha automática (scraping), tentativas de contornar segurança, sobrecarregar o serviço ou interferir com outros utilizadores.

Para usar o serviço crias uma conta com informação verdadeira. És responsável por manter a tua palavra-passe segura e por toda a atividade na tua conta. O serviço destina-se a maiores de 18 anos.

A Balta é um serviço por subscrição mensal por propriedade, com o tablet incluído (em regime de utilização durante a subscrição — o equipamento permanece propriedade da Balta). A subscrição inicia-se quando concluis a encomenda. A Balta pode recusar ou cancelar encomendas a seu critério.

Preço: subscrição por propriedade (tablet incluído), conforme indicado no momento da compra. Os pagamentos são processados pela Stripe e cobrados de forma recorrente no início de cada período. Os preços podem mudar; avisamos antes de renovações afetadas.

A subscrição renova automaticamente por períodos sucessivos, ao preço em vigor, até cancelares. Ao subscrever, autorizas as cobranças recorrentes na tua forma de pagamento até cancelamento.

Enquanto consumidor na UE/Portugal, tens 14 dias de livre resolução a contar da compra inicial. Podes cancelar a qualquer momento com um pré-aviso de [prazo a definir], por email para hello@thebalta.com. O cancelamento produz efeitos no fim do período já pago, salvo o direito de livre resolução acima.

Como o tablet é fornecido como parte da subscrição, ao cancelares deves devolvê-lo em bom estado, no prazo de [nº de dias a definir], por tua conta. A não devolução pode implicar uma taxa por equipamento de [valor a definir].

Em caso de avaria, repomos o equipamento gratuitamente (mediante comunicação e, se pedido, devolução do aparelho avariado). Em caso de roubo, deves reportar à plataforma de reserva e à Balta; repomos o aparelho nos termos comunicados.

Se os pagamentos ficarem em atraso, podemos suspender o serviço e terminar a subscrição. Aplicam-se as regras de devolução do tablet acima.

O tablet recolhe dados anónimos sobre como os hóspedes interagem com o dispositivo, que ficam disponíveis no teu dashboard para te ajudar a melhorar a experiência. [regras de propriedade/uso destes dados — a definir].

Quando usas a Balta para gerir a experiência dos teus hóspedes, tu és o responsável pelo tratamento (controller) dos dados desses hóspedes e a Balta é subcontratante (processor): tratamos os dados apenas para prestar o serviço e segundo as tuas instruções, com medidas de segurança adequadas, notificação de eventuais violações e cooperação no exercício de direitos dos titulares. Podemos usar subcontratantes (ex.: alojamento técnico) com obrigações equivalentes. Os termos completos deste acordo de tratamento (DPA) [a finalizar com aconselhamento jurídico].

Na medida permitida por lei, a Balta não é responsável por danos indiretos ou imprevisíveis. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a lei não permite excluir (ex.: dolo, danos pessoais por negligência). [limites concretos — a rever com advogado].

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios ficam sujeitos aos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo dos direitos que a lei do consumidor te garante.

Dúvidas sobre estes Termos: hello@thebalta.com. Vê também a Política de Privacidade e a Política de Cookies.